1. Processo nº: 158/2023
2. Classe/Assunto:
12.PROCESSO ADMINISTRATIVO
16.RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO (ISCON), NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS3. Responsável(eis): NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - CPF: 29490146153 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. EXTRATO DE DECISÃO Nº 70/2023-SEPLE
Sessão | 1ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 08/02/2023 |
Presidente | Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES |
Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
Quórum |
Antes do sorteio de relator do processo, o Conselheiro Presidente, André Luiz de Matos Gonçalves, informou a retirada do processo da pauta de julgamento para adequações pertinentes da matéria.
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha. |
Observação | Ao Gabinete da Presidência. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 08 do mês de fevereiro de 2023.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 09/02/2023 às 17:06:01, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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